Nossa Sócia-Fundadora Ecimara Silva, participa da reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) representante a Aliança Resíduos Zero Brasil onde atua como Assessora de Projeto. Durante a reunião o MMA reiterou seu apoio ao Projeto de Lei 2524/2022, conhecido como PL do “Oceano Sem Plástico”, evidenciando o compromisso do governo brasileiro na redução da poluição plástica. Em um encontro com representantes de 19 organizações da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, o secretário-executivo do MMA, José Paulo Ribeiro Capobianco, enfatizou a importância estratégica desse projeto, que está em tramitação desde outubro do ano anterior na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Capobianco ressaltou a necessidade de medidas concretas para combater a poluição por plásticos de uso único, desde a extração da matéria-prima até a comercialização dos produtos. O PL 2524/2022 representa uma prioridade para o governo, sendo considerado uma pauta positiva e favorável pela atual gestão.
Este posicionamento não é novo. Em agosto de 2023, no lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico, a ministra Marina Silva já havia destacado a urgência da aprovação desse projeto, reconhecendo os impactos nocivos do plástico no meio ambiente e na saúde humana.
Um dos aspectos mais relevantes do PL é o reconhecimento do papel fundamental dos catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos sólidos. O projeto propõe a inclusão desses trabalhadores no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, reconhecendo sua importância na cadeia de reciclagem e na redução da poluição.
Além disso, o PL 2524/2022 foi construído de maneira colaborativa, envolvendo organizações da sociedade civil, movimentos sociais e representantes da indústria. Ele propõe um novo modelo de produção e consumo, visando reduzir a quantidade de plástico descartável no mercado e promovendo o reuso e a reciclagem de materiais.
A relevância desse projeto vai além das fronteiras nacionais. Com a poluição por plástico sendo reconhecida como uma das maiores ameaças ambientais globais, é fundamental que o Brasil se posicione firmemente a favor de uma regulamentação nacional e contribua ativamente para o Tratado Global Contra a Poluição Plástica, conduzido pela ONU.
Diante do crescente problema da poluição por plástico, é urgente frear esse “tsunami de plástico” que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde humana. O PL 2524/2022 representa um passo importante na direção de um futuro mais sustentável e livre da ameaça do plástico descartável.
Fonte: Brasil de Fato, 05/04/2024.
